Termos de Utilização
Atualizado em 6 de Dezembro, 2024
1. Introdução
Bem-vindo ao MacBench, uma plataforma inovadora de contabilidade projetada para tornar os processos de contabilidade simplificados e acessíveis para todos. Este documento rege o uso de todos produtos ("serviços") publicadas pela empresa MacBench, Lda ("MacBench") a saber: [MacBench Plano de Contas Digital], [MacBench Student] e [MacBench Enterprise]. Ao utilizar os nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos e Condições.
2. Serviços e Planos Disponíveis
2.1. MacBench Plano de Contas Digital
Este produto oferece um plano gratuito com funcionalidades limitadas e anúncios exibidos na plataforma. O usuário pode optar pelo Plano Premium, que remove anúncios e desbloqueia funcionalidades adicionais, como acesso exclusivo a interações com inteligência artificial para suporte e outras ferramentas avançadas.
2.2. Outros Serviços
MacBench Student: voltado para estudantes e instituições acadêmicas, com funcionalidades específicas para aprendizado contábil, a aplicação permite que os alunos contabilistas facem mais do que apenas visualizar o plano de contas nele podem criar diversas contas, efectuar lançamentos visualizar balancentes e muito mais.
MacBench Enterprise: projetado para empresas e escritórios de contabilidade, oferecendo soluções robustas e personalizáveis.
Os recursos de cada produto serão detalhados individualmente na página oficial de informações e planos.
3. Restrições e Proibições
O MacBench é fornecido sob licença de uso, e o usuário concorda em utilizá-lo apenas para fins pessoais, educacionais ou profissionais legítimos.
É estritamente proibido:
- Reproduzir o software copiando o nosso código-fonte para redistribuir ou revender o software;
- Usar o software para fins ilegais ou contrários à legislação aplicável;
- Modificar ou realizar engenharia reversa no software.
- Raquear os nossos servidores.
4. Política de Privacidade e Anúncios
4.1. Coleta e Uso de Dados
Coletamos dados mínimos para fornecer serviços eficazes, melhorar a experiência do usuário e exibir anúncios personalizados no plano gratuito.
Os dados pessoais são tratados em conformidade com as legislações de privacidade aplicáveis (por exemplo, GDPR).
4.2. Anúncios e Planos Premium
O plano gratuito inclui anúncios que podem ser removidos mediante a assinatura de um plano premium.
Os anúncios exibidos são relevantes ao perfil de uso, mas nenhuma informação confidencial do usuário será compartilhada com anunciantes.
5. Funcionalidades de Inteligência Artificial
O Plano Premium inclui acesso a suporte interativo com inteligência artificial, projetado para auxiliar em tarefas contábeis, responder dúvidas e otimizar o uso do software.
6. Alterações e Encerramento dos Serviços
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou descontinuar qualquer funcionalidade ou produto.
Em caso de encerramento do serviço, notificaremos os usuários com antecedência, sempre que possível.
7. Limitação de Responsabilidade
A MacBench não se responsabiliza pela perda de dados decorrentes do uso da plataforma.
O usuário é responsável pela precisão das informações inseridas e pelas decisões tomadas com base nos relatórios ou insights gerados pelo software.
8. Alterações nos Termos
Este documento poderá ser alterado a qualquer momento, com aviso prévio aos usuários. A continuidade do uso após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Suporte e Contato
Para dúvidas, suporte técnico ou informações adicionais, entre em contato pelo canal oficial disponível na aplicação ou no site.
10. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, design, logotipos, código-fonte e funcionalidades do MacBench são de propriedade exclusiva da MacBench, Lda e protegidos por leis de propriedade intelectual.
O uso do software não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre os elementos protegidos, exceto o direito limitado de uso definido neste documento.
11. Licença de Uso Limitada
O usuário recebe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso do software conforme os termos aqui definidos.
A licença é pessoal e intransferível, salvo quando expressamente autorizado pela MacBench.
12. Atualizações e Manutenções
A MacBench reserva-se o direito de realizar atualizações automáticas no software para melhorar o desempenho, corrigir erros ou adicionar novas funcionalidades.
Durante as atualizações ou manutenções programadas, o serviço pode ficar temporariamente indisponível, sendo feito o possível para notificar os usuários com antecedência.
13. Responsabilidades do Usuário
O usuário deve:
- Garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras e precisas.
- Manter suas credenciais de acesso seguras e não compartilhá-las com terceiros.
- Usar o software de acordo com as legislações aplicáveis.
O descumprimento de qualquer obrigação pode resultar na suspensão ou encerramento da conta.
14. Rescisão de Conta
O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, apartir do seu painel de configurações do seu perfil.
A MacBench também pode rescindir ou suspender contas em caso de:
- Violação dos Termos e Condições.
- Uso indevido ou fraudulento do software.
15. Jurisdição e Lei Aplicável
Este contrato é regido pelas leis do país ou região em que a MacBench está sediada.
Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.